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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:09
Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária por desrespeito
Empresa terá que cumprir contratos de compra e venda e prazo estipulado para a entrega de seus produtos
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 14:37
STJ anula compra ilegal de imóvel envolvendo mãe e filha
de Janeiro que anulou a venda de um terreno adquirido ilicitamente pela própria filha da proprietária do imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 12:55
Quem deve pagar as despesas da Compra e Venda, como Certidões, Escritura, Imposto, Corretagem e Registro?
A lei permite expressamente que os custos envolvidos sejam livremente atribuídos de formas variadas entre comprador e/ou vendedor.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 15:24
A declaração de quitação de taxas condominiais é obrigatória para a Compra e Venda de Apartamentos?
Eliminar 100% dos riscos na compra de um imóvel é impossível mas adotar as cautelas devidas ajuda
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:53
Como proceder no caso de compra ou venda de um imóvel
Por Paulo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:19
Não tenho nem documento particular de compra e venda... consigo regularizar por Usucapião?
Há modalidades de Usucapião que não exigem nem JUSTO TÍTULO nem BOA-FÉ, todavia partem todas da mesma matriz principal que exigem TEMPO, COISA e POSSE.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:45
Será mesmo inteligente e vantajoso dispensar as Certidões na hora da Compra e Venda do imóvel?
A falta da adoção das CAUTELAS MÍNIMAS na aquisição de imóvel pode evidenciar MÁ-FÉ que desfavorece o adquirente em eventual fraude à execução
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:46
Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos
O distrato/rescisão de compra de imóvel novo, com a economia do país em decadência, tem sido a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:10
Ação anulatória de compra e venda realizada pela genitora dos recorrentes.
Alegação de nulidade da renúncia à herança formalizada pelos mesmos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:30
Imóvel adquirido por promessa de compra e venda não registrada pode ser inventariado
Decisão afirmou que a ausência de registro em cartório retire validade de contrato
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:15
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Ainda que os precedentes não sejam recentes, é desnecessária iniciativa da parte ré (o compradoro) para assegurar a devolução das parcelas do preço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo zero quilômetro.
Apresentação de vício no produto. Mau funcionamento da bóia que auxilia a medição de combustível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:40
Civil e processo civil. Recurso especial. Compromisso de venda e compra.
Rescisão contratual. Reconvenção. Retenção de benfeitorias. Compensação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:14
Civil e processual. Promessa de compra e venda de imóvel. Ação consignatória.
Revisão de cláusula contratual tida como abusiva. Possibilidade. Medida cautelar incidental. Pretensão de recebimento das chaves do imóvel e lavratura de escritura definitiva. Objeto autônomo e não acessório. Impossibilidade jurídica do pedido. Depósito insuficiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:43
Ação de cobrança. Contrato de compra e venda de imóvel. Não pagamento de nenhuma das prestações.
Julgamento conforme o estado do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:43
Rescisão contratual. Compra e venda de safra futura de laranjas. Indexação do preço ao dólar.
Alegação de onerosidade excessiva para os produtores. Descabimento.
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Array Publicado em 2010-07-01T04:00:00+00:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.